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O presidente do Tribunal de Justia de Mato Grosso do Sul, Srgio Martins, voltar ao cargo que ocupa. A determinao para que ele retorne s atividades do ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin.
Martins estava afastado da funo desde 24 de outubro, quando foi deflagrada a Operao Ultima Ratio, juntamente com outros quatro colegas desembargadores.
A Polcia Federal investiga ele e os desembargadores Sideni Soncini Pimentel (presidente eleitor do TJMS), o vice-presidente eleito, Vladimir Abreu da Silva; alm Marcos Jos de Brito Rodrigues e Alexandre Bastos por envolvimento em um esquema de venda de sentenas.
Cristiano Zanin atendeu a pedido do advogado de Martins, Rodrigo Mudrovitsch, que afirmou que no havia indcios de que Martins teria se beneficiado financeiramente da venda de decises judiciais.
Os outros quatro desembargadores afastados do cargo seguem usando tornozeleira eletrnica e com a proibio de comunicar com os outros investigados.
Fontes ligadas ao Poder Judicirio j haviam afirmado ao Correio do Estado, sob condio de anonimato, que esperavam pela liberao de Martins. Dentro da corte, o entendimento de que as acusaes contra ele, de fato, tm pouca robustez.
Tambm esto afastados de seus cargos, com uso de tornozeleira eletrnica e impedidos de se comunicar com outros investigados, o conselheiro do TCE-MS Osmar Domingues Jeronymo e seu sobrinho Danillo Moya Jeronymo, servidor comissionado do TJMS.
O balco
As vendas de decises, popularmente conhecidas como vendas de sentenas, ocorriam de diversas formas e em vrios processos. Um caso emblemtico envolve desembargadores do TJMS, que aceitaram decises baseadas em uma escritura falsa, lavrada no estado do Paran, para transferir a propriedade de uma fazenda em Maracaju.
H casos que envolvem o desembargador Marco Jos Brito Rodrigues, como o que ajudou um colega do Ministrio Pblico de Mato Grosso do Sul (MPMS): o procurador de Justia Marco Antnio Sottoriva, que havia feito um mau negcio na compra de uma fazenda. Sottoriva queria desistir da compra e enfrentava um contencioso de R$ 5 milhes na Justia com a outra parte.
Brito Rodrigues decidiu sem ler o processo, delegando ao seu assessor a elaborao da deciso, e atendeu ao pedido do amigo. Posteriormente, Sottoriva conseguiu um acordo para se livrar de pagar parcelas, aluguis e lucros cessantes no desfazimento do negcio. Sottoriva agradeceu a Brito pela deciso favorvel: “Graas a Deus e a seu trabalho”.
H tambm o caso do ex-prefeito de Bodoquena, Jun Iti Hada, que pediu para parcelar a compra de uma deciso (para rescindir uma sentena em que ele havia sido condenado) em duas vezes, alm de decises favorveis para soltar traficantes.
O presidente do Tribunal de Justia de Mato Grosso do Sul, Srgio Martins, voltar ao cargo que ocupa. A determinao para que ele retorne s atividades do ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin.
Martins estava afastado da funo desde 24 de outubro, quando foi deflagrada a Operao Ultima Ratio, juntamente com outros quatro colegas desembargadores.
A Polcia Federal investiga ele e os desembargadores Sideni Soncini Pimentel (presidente eleitor do TJMS), o vice-presidente eleito, Vladimir Abreu da Silva; alm Marcos Jos de Brito Rodrigues e Alexandre Bastos por envolvimento em um esquema de venda de sentenas.
Cristiano Zanin atendeu a pedido do advogado de Martins, Rodrigo Mudrovitsch, que afirmou que no havia indcios de que Martins teria se beneficiado financeiramente da venda de decises judiciais.
Os outros quatro desembargadores afastados do cargo seguem usando tornozeleira eletrnica e com a proibio de comunicar com os outros investigados.
Fontes ligadas ao Poder Judicirio j haviam afirmado ao Correio do Estado, sob condio de anonimato, que esperavam pela liberao de Martins. Dentro da corte, o entendimento de que as acusaes contra ele, de fato, tm pouca robustez.
Tambm esto afastados de seus cargos, com uso de tornozeleira eletrnica e impedidos de se comunicar com outros investigados, o conselheiro do TCE-MS Osmar Domingues Jeronymo e seu sobrinho Danillo Moya Jeronymo, servidor comissionado do TJMS.
O balco
As vendas de decises, popularmente conhecidas como vendas de sentenas, ocorriam de diversas formas e em vrios processos. Um caso emblemtico envolve desembargadores do TJMS, que aceitaram decises baseadas em uma escritura falsa, lavrada no estado do Paran, para transferir a propriedade de uma fazenda em Maracaju.
H casos que envolvem o desembargador Marco Jos Brito Rodrigues, como o que ajudou um colega do Ministrio Pblico de Mato Grosso do Sul (MPMS): o procurador de Justia Marco Antnio Sottoriva, que havia feito um mau negcio na compra de uma fazenda. Sottoriva queria desistir da compra e enfrentava um contencioso de R$ 5 milhes na Justia com a outra parte.
Brito Rodrigues decidiu sem ler o processo, delegando ao seu assessor a elaborao da deciso, e atendeu ao pedido do amigo. Posteriormente, Sottoriva conseguiu um acordo para se livrar de pagar parcelas, aluguis e lucros cessantes no desfazimento do negcio. Sottoriva agradeceu a Brito pela deciso favorvel: “Graas a Deus e a seu trabalho”.
H tambm o caso do ex-prefeito de Bodoquena, Jun Iti Hada, que pediu para parcelar a compra de uma deciso (para rescindir uma sentena em que ele havia sido condenado) em duas vezes, alm de decises favorveis para soltar traficantes.
Eduardo Miranda/ Correio do Estado
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