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Nesta segunda-feira (27), acontece a primeira sesso do ano de 2025 na Cmara de Vereadores de Costa Rica/MS. A mesa diretora deve aprovar, junto aos 11 parlamentares, o Projeto de Resoluo n 73, que nomeia os membros das Comisses Permanentes da Cmara Municipal para o binio 2025/2026. O presidente da Casa de Leis, Artur Delgado Baird (PP), incluiu no projeto a criao de seis comisses permanentes, cada uma composta por trs membros.
As comisses parlamentares so rgos tcnicos de apoio legislativo formadas por vereadores e destina se a examinar e emitir pareceres em relatrios referentes aos projetos de lei em tramitao. Todos os projetos devem ter parecer dessas comisses para serem aprovado em plenrio.
Comisses e seus membros:
CCJ (Comisso permanente de constituio, legislao, justia e redao final): essa comisso cabe analisar a issibilidade ou no dos projetos, nos aspectos constitucionais, legal jurdico, regimental e de tcnica legislativa de projetos de lei, emendas ou substitutivos para serem apreciados pelo colegiado.
Presidente: Roseno Martins de Arruda, (PSDB)
Vice-Presidente: Lucas Lzaro Gerolomo, (PSD)
Membro: Jovenaldo Francisco dos Santos. (PP)
Comisso Permanente de Oramento e Finanas:
Presidente: Evair Gomes Nogueira, (PSDB)
Vice-Presidente: Magno dos Santos Almeida, (PP)
Membro: Alecksander da Silva Pimenta, (Solidariedade)
Comisso Permanente de Educao, Assistncia Social e Polticas Pblicas para as Mulheres:
Presidente: Evair Gomes Nogueira, (PSDB)
Vice-Presidente: Rosngela Maral Paes, (MDB)
Membro: Claudomiro Martins Rosa, (PL)
Comisso Permanente de Obras, Servios Pblicos, Trabalho, Agricultura, Indstria e Comrcio:
Presidente: Magno dos Santos Almeida, (PP)
Vice-Presidente: Evaldo Paulino Garcia, (PSDB)
Membro: Claudomiro Martins Rosa, (PL)
Comisso Permanente de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura:
Presidente: Evaldo Paulino Garcia, (PSDB)
Vice-Presidente: Lucas Lzaro Gerolomo, (PSD)
c) Membro: Ailton Martins de Amorim, (MDB)
Comisso Permanente de Sade:
Presidente: Jovenaldo Francisco dos Santos, (PP)
Vice-Presidente: Ailton Martins de Amorim, (MDB)
Membro: Evaldo Paulino Garcia, (PSDB)
O presidente encaminhara para o Dirio Oficial do Municpio a publicao da resoluo assim que for aprovada.
A cmara tem oramento previsto para 2025 no valor estimado de R$ 10.8 milhes que ser pago ao longo do ano.
Mesa diretora:
O vereador Artur Delgado Baird, (PP) 34 anos foi eleito presidente do poder legislativo municipal para comandar a casa de leis no binio 2025/2026. Para vice presidente foi eleito o estreante, Magno dos Santos Almeida, (PP). Para a primeiro secretrio foi eleito o veterano Jovenaldo Francisco dos Santos, (PP) e para segundo secretario Roseno Martins de Arruda (PSDB).
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