O Ministrio da Educao (MEC) lanou, nesta sexta-feira (31), dois guias que tratam do uso consciente de celulares na escola: um voltado s escolas de todo o pas, e o outro, s redes de educao.

As publicaes incentivam as conversas com as equipes dos profissionais de educao e a definio de estratgias para colocar o celular e tablets como parte do processo de aprendizagem. Alm disso, os documentos do orientaes prticas sobre os desafios, as oportunidades e as estratgias para o uso consciente dos celulares no ambiente escolar. De acordo com o Ministrio da Educao, o foco o uso pedaggico.

As publicaes do MEC chegam aps a sano da Lei n 15.100/2025 em janeiro deste ano. A nova legislao regulamenta o uso de aparelhos eletrnicos portteis pessoais – celulares smartphones e tablets – durante aulas, recreios e intervalos em todas as etapas da educao bsica. A proibio no se aplica ao uso pedaggico dos dispositivos.

O ministro da Educao, Camilo Santana, alerta para os danos causados pelo uso excessivo desses equipamentos eletrnicos aprendizagem e qualidade de vida dos estudantes. Camilo incentiva o uso consciente da tecnologia para fins pedaggicos. “No queremos proibir o uso, mas sim proteger nossas crianas, contribuindo para que a escola seja um ambiente de aprendizagem e interao”, explicou o ministro em webinrio (videoconferncia) transmitido pelo canal do MEC no Youtube, nesta sexta-feira.

Onde encontrar

Os novos materiais foram publicados na plataforma MEC RED de recursos educacionais digitais.

O primeiro guia chamado “Conscientizao para o uso de celulares na escola: por que precisamos falar sobre isso?” destinado s escolas, pode ser baixado neste link.

O documento relata estudos que apontam que a simples presena do celular prximo ao estudante pode impactar negativamente a aprendizagem e o desenvolvimento de crianas e adolescentes e causar transtornos mentais e dependncia. “Na escola, o uso prolongado de celular diminui as oportunidades de interao social entre os estudantes, prejudicando o desenvolvimento de habilidades sociais e emocionais”, diz o guia. Alm de considerar que crianas e adolescentes podem ficar mais expostos a contedos inadequados e situaes de risco.

O segundo guia – voltado s redes de ensino de todo o pas – est disponvel no link.

Nas pginas, o leitor encontra exemplos de em escolas pblicas e particulares brasileiras e de outros pases que restringiram o uso de celulares nas dependncias das unidades de ensino, incluindo os momentos do recreio e de intervalos entre as aulas.

O material digital ainda explica que, com planejamento pedaggico, de forma intencional, o celular pode servir como uma ferramenta relevante para ampliar o o educao e enriquecer as prticas de ensino, especialmente em contextos de desigualdade. “A educao digital e miditica so abordagens estratgicas para garantir que o uso dessas tecnologias no apenas apoie o o educao, mas tambm desenvolva habilidades crticas, ticas e cidads no uso da informao e dos meios digitas”, defende o guia do MEC.