Foi protocolado nesta segunda-feira (24) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 65/2025, de autoria da deputada estadual Gleice Jane (PT), que institui o Dia Estadual de Enfrentamento Violncia Poltica de Gnero, a ser celebrado anualmente no dia 30 de outubro, em memria Dorcelina Folador.

A proposta sugere que a data seja celebrada anualmente, no dia 30 de outubro, em memria Dorcelina Folador, prefeita assassinada no ano de 1999, em decorrncia de violncia poltica de gnero. Caso seja aprovada, a data ser includa no Anexo do Calendrio Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme disposto na Lei n 3.945, de 4 de agosto de 2010.

Conforme a justificativa da matria, promover a conscientizao sobre a violncia poltica de gnero, incentivar a participao das mulheres na poltica e difundir a histria, biografia, legado e trajetria poltica de Dorcelina Folador so objetivos da proposta legislativa. “A violncia poltica de gnero no apenas silencia as vozes femininas, mas tambm compromete os pilares da democracia e da igualdade. imperativo reconhecer que a participao das mulheres na poltica e nos movimentos sociais fundamental para a construo de uma sociedade mais justa, inclusiva e equnime”, disse a parlamentar.

Segundo o projeto, no Brasil, 58% das mulheres prefeitas afirmam ter sido vtimas de assdio ou violncia poltica devido sua condio de mulher, sendo que, desse total, apenas metade formalizou a denncia por meio de queixas ou boletins de ocorrncia. Aproximadamente 74% dessas mulheres sofreram com a disseminao de informaes falsas, enquanto 66% foram alvo de discursos de dio nas plataformas digitais.

Dorcelina Folador foi assassinada em 30 de outubro de 1999, em decorrncia de violncia poltica de gnero. “Dorcelina Folador, a figura central a que a presente Lei se refere, um dos casos mais emblemticos de violncia poltica de gnero em Mato Grosso do Sul. Professora, artista plstica, poeta e ativista social, Dorcelina foi eleita, em 1996, prefeita de Mundo Novo. Sua gesto destacou-se por polticas pblicas voltadas incluso social, participao popular e transparncia istrativa. Sua trajetria foi brutalmente interrompida em 30 de outubro de 1999, quando foi assassinada em razo de sua atuao poltica”, lembrou a deputada.

Por: Aline Kraemer Foto: Luciana Nassar