A polcia prendeu, nesta quarta-feira, um fiscal tributrio que cometeu 51 crimes de peculato, desviando recursos de venda de terrenos de prefeitura no interior para compra de imveis em nome de familiares.

Marcelo Ribeiro de Souza, conhecido como Shell, foi condenado a uma pena de 11 (onze) anos e 04 (quatro) meses de recluso, alm do pagamento de 120 (cento e vinte) dias-multa, por peculato, por 51 vezes.

Marcelo foi alvo da Operao Publicanos, realizada pelo Gaeco, em Ivinhema, em outubro de 2022. A operao apurava venda de terrenos entre 2019 e 2021, perodo em que os valores arrecadados nunca entraram nos cofres pblicos.

Na ocasio, os investigadores relataram que, para desviar o dinheiro, o homem fazia transferncias eletrnicas de valores e depsitos de cheques do municpio em suas contas pessoais e depois comprava imveis em nome de familiares.

Na sentena, o juiz pontuou que as consequncias desbordam da normalidade para essa espcie de crime, considerando que restou apurado que o ru desviou, aproximadamente, R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) dos cofres pblicos do Municpio.

Marcelo tambm foi condenado perda em favor do Estado de Mato Grosso do Sul de todos os bens, direitos e valores relacionados prtica dos crimes de lavagem de capitais em que houve condenao; e perda do cargo pblico, considerando a quantidade da pena imposta, a natureza dos crimes praticados e a violao de dever para com a istrao Pblica, j que se utilizou, sobretudo, do cargo em comisso que ocupava na secretaria de finanas para cometer os crimes pelos quais foi condenado (art. 92, I do Cdigo Penal).

O ru ainda foi condenado, nos termos do art. 387, IV, do P, ao valor mnimo de indenizao em favor do Municpio de Ivinhema, em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)

Marcelo recorreu, mas perdeu e no dia 14 de maro o juiz intimou o Municpio a promover a execuo do valor fixado em seu favor; intimou Marcelo a pagamento de custas processuais e expediu mandado de priso, que foi cumprido hoje.

Wendell Reis/Investiga/MS