O projeto da nova atualizao do Cdigo Civil prope que o homem indicado pela me como pai de uma criana registre o filho ou realize exame de DNA para comprovar a paternidade.

Segundo detalhou a CNN, caso haja rejeio por parte do possvel genitor, o oficial do Registro Civil dever incluir seu nome no registro, encaminhando a ele cpia da certido.

“A qualquer tempo, o pai poder buscar a excluso do seu nome do registro, mediante a prova da ausncia do vnculo gentico ou socioafetivo”, indica a proposta enviada ao Senado Federal.

Na legislao atual, a me que deve buscar a Justia para comprovar a paternidade e confirmar que o homem apontado por ela como pai de seu filho realmente o .

De acordo com o Portal da Transparncia do Registro Civil, mais de 160 mil crianas foram registradas sem o nome do pai em 2024.

O anteprojeto props a alterao ou a revogao de 897 artigos, dos 2.063 que compem o Cdigo Civil em vigor, e o acrscimo de mais de 200 dispositivos.