O Governo de Mato Grosso do Sul oficializou a homologao de quatro importantes licitaes para a reforma e ampliao de postos fiscais e bases mveis em diferentes regies do estado. As obras contemplam os postos fiscais de Alencastro e Selvria; Ilha Grande e Foz do Amamba; Ofai, XV de Novembro e Joo Andr; alm da base mvel Lampio Aceso.

Essas intervenes fazem parte de um pacote de investimentos que visa modernizar a infraestrutura de fiscalizao estadual, melhorar as condies de trabalho dos servidores e fortalecer o controle de mercadorias nas fronteiras. A iniciativa estratgica para o incremento da arrecadao e para o combate sonegao fiscal.

O prazo para a concluso das obras de oito meses. Para o secretrio estadual de Infraestrutura e Logstica, Guilherme Alcntara, os investimentos representam mais do que a melhoria fsica das estruturas.

“Estamos fortalecendo a capacidade operacional do Estado em pontos estratgicos de entrada e sada de mercadorias. uma ao que tem impacto direto na arrecadao e na competitividade de Mato Grosso do Sul”, destacou o secretrio.

A reforma dos postos fiscais uma demanda antiga dos servidores e usurios desses servios. Com as melhorias, espera-se proporcionar mais comodidade aos contribuintes e melhores condies de trabalho aos fiscais, que muitas vezes precisam pernoitar nos locais devido s escalas de trabalho.

Conforme o secretrio de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul, Flvio Csar Mendes de Oliveira, as melhorias abrangem a modernizao nas instalaes e equipamentos de tecnologia, que visam atender os novos padres de fiscalizao e controle, que vm sendo desenvolvidos e implementados pela secretaria.

"Alm da melhoria na estrutura fsica, est prevista a instalao de novos equipamentos de monitoramento por cmeras, com integrao aos sistemas informatizados de inteligncia fiscal. Isso potencializar a qualidade na fiscalizao, com abordagens mais seletivas e assertivas, coibindo de maneira mais efetiva as irregularidades fiscais e tentativas de evaso tributria", destaca o secretrio.

Alm disso, a modernizao dos postos fiscais est alinhada com as diretrizes de desenvolvimento sustentvel do estado, que busca integrar eficincia istrativa com responsabilidade ambiental.

Nestas unidades feita a fiscalizao e controle de mercadorias em trnsito, para verificao da regularidade quanto ao cumprimento das regras formais e materiais de tributao do Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Servios – ICMS.

A expectativa que as obras tragam benefcios significativos para a logstica e a economia regional, reforando o papel de Mato Grosso do Sul como um importante corredor de exportao do pas.

Alexsandro Nogueira, Comunicao Seilog/Agesul

Michel Faustino, Comunicao Sefaz