A Cmara dos Vereadores de Costa Rica-MS aprovou, em primeira discusso na sesso desta segunda-feira,(28) o Projeto de Lei n 1.571, de autoria do municpio, que visa criao da Oficina das Oportunidades. A iniciativa ser vinculada Secretaria Municipal de Desenvolvimento e substituir a antiga Oficina dos Sonhos, criada em 2008 e revogada em 2013.

De acordo com o prefeito Cleverson Alves dos Santos (PP), que encaminhou mensagem ao legislativo municipal, os objetivos do novo projeto seguem os mesmos da iniciativa anterior, oferecendo a adolescentes e jovens uma oportunidade de aprendizado profissional por meio do reaproveitamento de resduos de madeira.

O programa ser destinado a menores de 14 a 18 anos incompletos, que atuaro como artesos aprendizes. Alm da formao tcnica, a Oficina das Oportunidades busca fomentar a conscientizao ambiental e preparar os participantes para o mercado de trabalho.

Para garantir o funcionamento do projeto, o municpio est autorizado a adquirir mquinas e equipamentos necessrios, alm de contratar um arteso profissional, que atuar como instrutor dos aprendizes. Tambm ser selecionado um instrutor coordenador, cujo salrio ser equivalente ao cargo de Chefe de Diviso 2 da Prefeitura Municipal.

Os participantes devero estar matriculados e frequentando regularmente a escola e tero carga horria diria entre 4 e 8 horas. O municpio conceder um auxlio financeiro mensal, por meio de recursos do Fundo Municipal de Investimentos Sociais (FMIS), cujo valor ser definido pelo Poder Executivo.

A seleo dos aprendizes ser realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento, priorizando jovens em situao de vulnerabilidade social. J o Conselho Municipal de Cultura ficar responsvel por deliberar sobre o pagamento de produtividade dos participantes e a correo dos valores do auxlio financeiro.

Para viabilizar a iniciativa, a Prefeitura poder firmar parcerias com empresas privadas e instituies pblicas, garantindo o e necessrio para as atividades do projeto e a aquisio da matria-prima.

A proposta segue agora para segunda discusso e votao na Cmara Municipal conforme informou o presidente Artur Baird.

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