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A Cmara Municipal de Costa Rica-MS aprovou, por unanimidade, na sesso desta segunda-feira (5), o Projeto de Lei n 1.571, que institui a Oficina das Oportunidades, um programa voltado capacitao profissional de adolescentes e jovens por meio do reaproveitamento de resduos de madeira. xw5t De acordo com o prefeito Cleverson Alves dos Santos (PP), o projeto visa oferecer aprendizado tcnico e fomentar a conscientizao ambiental, preparando os participantes para o mercado de trabalho. A iniciativa beneficiar menores de 14 a 18 anos incompletos, que atuaro como artesos aprendizes. O Projeto estabelece o valor do auxlio financeiro destinado aos menores aprendizes. O benefcio ser fixado entre 3,57 a 7,15 Unidades Fiscais do Municpio (UFM), cabendo ao Poder Executivo regulamentar a distribuio dos valores por meio de decreto. Para viabilizar o programa, o municpio est autorizado a adquirir mquinas e equipamentos, alm de contratar um arteso profissional para ministrar as aulas e um instrutor coordenador, cujo salrio ser equivalente ao cargo de Chefe de Diviso 2 da Prefeitura Municipal. Os participantes devero estar matriculados e frequentando regularmente a escola, com carga horria diria entre 4 e 8 horas, alm de receberem um auxlio financeiro mensal. A seleo ser realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento, priorizando jovens em situao de vulnerabilidade social. Segundo o presidente da Cmara,Artur Baird, a Oficina das Oportunidades tem como objetivopromover a participao social, combater a excluso e preparar os jovens para a vida adulta, oferecendoajuda financeira de at R$ 380 por aluno. O Conselho Municipal de Cultura ficar responsvel por deliberar sobre o pagamento de produtividade dos participantes e a correo dos valores do auxlio financeiro. Para garantir a sustentabilidade do projeto, a Prefeitura poder firmar parcerias com empresas privadas e instituies pblicas, viabilizando o e necessrio e a aquisio da matria-prima. A vereadora Evair Gomes destacou que o projeto busca reduzir as carncias sociais, garantindo que jovens em condies econmicas desfavorveis possam usufruir de direitos essenciais. A matria segue agora para sano do prefeito. Hora da Notcia |
