Para garantir segurana viria, conforto aos usurios e mais competitividade ao setor produtivo, o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul concedeu na tarde desta quinta-feira (8 de maio) o conjunto de rodovias da Rota da Celulose. O consrcio K&G - encabeado por K-Infra e Galapagos - foi vencedor do certame, ocorrido na Bolsa de Valores de So Paulo.
O leilo realizado pelo Governo do Estado concedeu as rodovias estaduais MS-040, MS-338 e MS-395 e os trechos das rodovias federais BR-262 e BR-267, totalizando 870,3 km.
Os concorrentes BTG Pactual Infraestrutura, consrcio Caminhos da Celulose (liderado pela empresa XP Infra), Rotas do Brasil S/A e o consrcio K&G Rota da Celulose participaram da disputa. O leilo foi vencido pelo consrcio K&G, que ofereceu um desconto 9% na tarifa de pedgio e aporte de 217.389.913,70.
As empresas K-Infra e Galapagos ficaro responsveis pela recuperao, operao, manuteno, conservao, implantao de melhorias e ampliao de capacidade do sistema rodovirio pelo prazo de 30 anos.
Ao todo, sero R$ 10,1 bilhes em investimentos, sendo R$ 6,9 bilhes em despesas de capital e R$ 3,2 bilhes em custos operacionais.
Os investimentos ampliam e antecipam melhorias na malha viria. Sero 115 km em duplicaes, 457 km de acostamentos, 245 km em terceiras faixas, 12 km de marginais, implantao de 38 km em contornos de municpios, 62 dispositivos em nvel, 4 dispositivos em desnvel, 25 os, 22 agens de fauna, 20 alargamentos de pontes e implantao de 3.780,00 m obras de arte especiais. A malha ar ainda a ter 100% de acostamento.
"Este projeto foi discutido nos ltimos dois anos, com muitas reunies e planejamento para chegarmos ao final deste processo no dia de hoje, com empresas que acreditaram na proposta, todas idneas. Daqui para frente seremos parceiros nos desafios para que o projeto seja feito de maneira exata como foi elaborado", destacou o governador Eduardo Riedel.
Riedel tambm comentou que o Governo Federal foi parceiro ao delegar as rodovias BR-262 e BR-267, confiando no Governo de Mato Grosso do Sul e no projeto apresentado. "Esta concesso vai alavancar o desenvolvimento do nosso Estado. Isto demonstra que Mato Grosso do Sul tem grandes oportunidades para diversos segmentos da economia".
Finalizando sua fala, Riedel ressaltou os bons projetos existentes no Estado para iniciativa privada participar em parceria com o setor pblico, sendo que a concesso da Rota da Celulose faz parte de uma reconfigurao completa da infraestrutura regional. "Saio Daqui extremamente otimista para construirmos o Estado que sempre sonhamos".
J o ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou o trabalho de Riedel frente do Governo do Estado, "com liderana clara e capacidade de dilogo", frisou. "Fao parte daqueles que concordam que est fazendo o que o Estado precisa fazer para avanar mais rpido, conduzindo pelo caminho correto para melhorar a vida das pessoas e induzir o desenvolvimento econmico".
Renan Filho ainda prosseguiu afirmando que a sensao ao ver o sucesso do certame de dever cumprido. "Este ms o ms de Mato Grosso do Sul na B3. Teremos ainda o leilo da otimizao da BR-163, e isso vai somar R$ 25 bilhes em investimentos no Estado. Fico feliz de ver tambm que esto sendo atrados novos grupos para esses leiles, como a Galapagos", finalizou.
Tambm presente no leilo, a ministra Simone Tebet (Planejamento e Oramento) disse que o xito do certame mostra que este o Brasil que queremos e este o Brasil que podemos ter. "S podemos ter ele [crescendo e investindo] em parceria com a iniciativa privada, com investimentos pblicos para dar o e de infraestrutura necessrio para o seor privado fazer o que sabe fazer de melhor, que produzir emprego e renda, alavancando o desenvolvimento", concluiu.
Responsvel pela estruturao do projeto, a secretria de Parcerias Estratgicas do Estado, Eliane Detoni, comentou o resultado do leilo. "Essa disputa mostrou que o projeto robusto, tem segurana jurdica e a previsibilidade necessrias para uma boa execuo. Quando se tem competio, quem ganha o usurio da rodovia. Nosso foco ser sempre a qualidade do servio prestado e modicidade tarifria".
Head de Private Equity da Galpagos Capital, Rafael Gonalves afirmou que o consrcio est confiante na execuo deste grande projeto. "Estamos comprometidos em fazer com que essa concesso seja um sucesso, e contribua fortemente para a economia de Mato Grosso do Sul e em seu crescimento, assim como no do Brasil".
Participaram da solenidade o governador Eduardo Riedel, os secretrios Rodrigo Perez (Governo e Gesto Estratgica), Guilherme Alcntara (Infraestrutura e Logstica) e Eliane Detoni (EPE), e o diretor-presidente da Agems (Agncia de Regulao), Carlos Alberto de Assis, alm do deputado estadual Pedro Caravina, do presidente do Tribunal de Justia, Dorival Pavan, e do defensor pblico-geral Pedro Paulo Gasparini. J pelo Governo Federal, estavam presentes os ministros Renan Filho e Simone Tebet.
Servios oferecidos
Para proporcionar mais segurana e eficincia na prestao de servios aos usurios a concessionria dever implantar e operacionalizar veculos de inspeo para controle do trfego, que circularo continuamente no trecho concedido, verificando as condies de segurana na rodovia, prestando auxlio aos usurios, detectando ocorrncias e acionando recursos necessrios ao atendimento.
O apoio contar com 13 guinchos para socorro mecnico, 13 ambulncias de atendimento e socorro mdico, 5 caminhes-pipa para combate a incndios, 5 caminhes adaptados para apreenso de animais e desobstruo de pistas e 13 postos de atendimentos aos usurios com estacionamento, sanitrios, telefones e rea de descanso.
Ao longo das margens das rodovias sero instalados trs Postos de Parada e Descanso (PPD). Um posto em cada uma das principais rodovias (MS-040, BR-262 e BR-267) com infraestrutura necessria para proporcionar descanso seguro aos motoristas profissionais de transporte rodovirio de cargas e ageiros.
Os postos sero locais onde caminhoneiros podero fazer refeies, realizar higiene pessoal ou mesmo descansar depois de muitas horas de trabalho. Essa medida visa promover a segurana nas estradas, reduzir a fadiga dos motoristas, prevenir acidentes e garantir condies adequadas de repouso.
Prximos os
A partir da publicao do resultado da licitao a empresa tem 60 dias para do contrato com o Governo do Estado. Aps a ser realizada vistoria, arrolamento e assuno de bens. Os procedimentos marcam a transio da concesso e autorizam o incio das operaes para a empresa vencedora do leilo.
A fiscalizao dos investimentos em obras e demais obrigaes contratuais ser de responsabilidade da Agncia Estadual de Regulao de Servios Pblicos de Mato Grosso do Sul (Agems).
Laine Breda, Comunicao EPE
Leonardo Rocha, Comunicao Governo de MS
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