Na manh desta tera-feira (20), prefeitos e governadores participaram da abertura da 26 Marcha a Braslia em Defesa dos Municpios, realizada na capital federal. O evento contou com a presena do presidente Luiz Incio Lula da Silva (PT) e teve como primeiro o tema “Autonomia municipal: a fora que transforma o Brasil”.

A caravana de Mato Grosso do Sul, com 40 prefeitos, tambm marcou presena na abertura. Durante sua fala, o presidente Lula anunciou que o Governo Federal est prestes a lanar uma poltica de crdito voltada reforma de casas. Segundo ele, essa uma necessidade urgente em um pas que figura entre as maiores economias do mundo, mas ainda enfrenta graves problemas de infraestrutura bsica.

“O cidado que quiser reformar sua casa, fazer uma garagem, um quarto, um banheiro, tem o direito de ir ao banco e pegar um crdito com o juro mais barato possvel”, afirmou o presidente. “Vamos fazer esse programa porque achamos que uma necessidade”, disse Lula.

Apesar da expectativa, Lula no mencionou a tramitao da PEC 66/2023, que trata da prorrogao do prazo para os municpios implementarem o novo regime prprio de previdncia. A proposta uma das principais pautas que vm sendo discutidas pela Assomasul (Associao dos Municpios de Mato Grosso do Sul). O presidente da entidade, Thalles Tomazelli (PSDB), j havia alertado sobre um impacto de R$ 700 bilhes aos cofres municipais caso a PEC no avance.

“O tema da autonomia municipal vem ao encontro das grandes lutas que os prefeitos enfrentam diariamente. A PEC 66/2023 um exemplo claro disso: busca dar mais flego fiscal aos municpios para que possamos investir melhor e atender as pessoas na ponta”, destacou Tomazelli. “A abertura da Marcha sempre um momento simblico, que mostra a fora do municipalismo e a unio dos gestores em defesa de um Brasil mais justo a partir dos municpios”, completou.

De acordo com a Assomasul, entre as pautas prioritrias de Mato Grosso do Sul tambm esto a regulamentao da reforma tributria, os ndices previdencirios e a execuo do SUS (Sistema nico de Sade) nos municpios.

Mais autonomia - O primeiro foi conduzido pelo 2 vice-presidente da CNM (Confederao Nacional de Municpios) e presidente da APM (Associao Paulista de Municpios), Frederico Guidoni. Ao lado de governadores, ele ressaltou os desafios enfrentados pelos municpios e as principais pautas do movimento municipalista.

“Sero dias de intenso trabalho, em que vamos discutir temas fundamentais para o desenvolvimento das cidades do nosso pas: Sade, Educao, mas, em especial, temas mais sensveis, importantes e atuais, como a PEC 66. Uma luta unida para a aprovao de um tema to importante que aflige e afeta cada um dos gestores municipais do nosso pas”, afirmou Guidoni.

O governador de Gois, Ronaldo Caiado (Unio Brasil), destacou a importncia da autonomia municipal com base em sua experincia como deputado, senador e agora governador em segundo mandato. “ preciso governar diretamente com as prefeitas e prefeitos. Fazemos polticas em termos de habitao, principalmente em cidades com menos habitantes, trabalhos voltados educao, construo em sade”.

J o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), reforou que os prefeitos conhecem de perto a realidade da populao e precisam ter maior autonomia. “O Brasil feito da soma das partes e isso faz toda a diferena. E ns precisamos invocar a maior autonomia para os Municpios, para os Estados, porque, infelizmente, vivemos no Brasil, ainda, [...] o poder concentrado na Unio, que lana obrigaes para os demais entes, servios subfinanciados nos quais os demais entes precisam colocar recursos com essas obrigaes — e isso est errado”, completou.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), tambm falou sobre os desafios da gesto municipal, com nfase no combate s desigualdades regionais e sociais. “Temos um grande desafio em nosso pas e em nossas regies: o combate desigualdade social e regional a grande bandeira. Falo tambm como mulher no espao de poder. Estamos aqui para falar de esperana. Fui prefeita por dois mandatos e enfrentamos desafios do sculo ado. Portanto, estamos aqui para ressaltar o municipalismo”, finalizou.

Por Mylena Fraiha/CGNEWS