O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) comea a restituir, nesta segunda-feira (26), os valores relativos a mensalidades associativas descontadas de beneficirios da Previdncia Social entre 24 de abril e 8 de maio

No total, a autarquia devolver R$ 292 milhes. A quantia diz respeito a descontos apenas na folha de abril, fechada antes da megaoperao deflagrada pela Polcia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da Unio (CGU) para aprofundar investigaes sobre o esquema nacional de descontos ilegais.

Aps a revelao do desconto, nas folhas de pagamento, de cobranas no autorizadas de milhares de pessoas em todo o pas, o INSS suspendeu todos os acordos de cooperao tcnica que permitiam que sindicatos, associaes e outras entidades sociais cobrassem mensalidades de filiao diretamente dos benefcios pagos pelo instituto.

No entanto, como a folha de pagamento dos benefcios j estava fechada, muitos descontos foram efetivados. Contudo, o INSS reteve os valores, que agora sero devolvidos junto com os benefcios que comeam a ser pagos hoje.

A data exata da devoluo depende do valor do benefcio (igual ou maior que um salrio-mnimo) e do ltimo algarismo do nmero de Benefcio (NB) – sem considerar o dgito verificador, que aparece depois do trao. De acordo com o calendrio regular de pagamentos, a devoluo ser feita nas seguintes datas:

Quem ganha at um salrio-mnimo

Final 1    26 de maio

Final 2    27 de maio

Final 3    28 de maio

Final 4    29 de maio

Final 5    30 de maio

Final 6    2 de junho

Final 7    3 de junho

Final 8    4 de junho

Final 9    5 de junho

Final 0    6 de junho

Quem ganha acima de um salrio-mnimo

Final 1 e 6    2 de junho

Final 2 e 7    3 de junho

Final 3 e 8    4 de junho

Final 4 e 9     5 de junho

Final 5 e 0     6 de junho

Mensalidades antigas

Para reaver o valor de mensalidades associativas antigas, o aposentado ou pensionista dever informar ao INSS que no reconhece autorizao para o dbito em folha. O pedido deve ser feito pelo Meu INSS (aplicativo ou site) ou pelo telefone 135. No necessrio enviar documentos nem oferecer qualquer informao, alm de dizer se autorizou ou no os descontos.

O INSS vai acionar a entidade para que comprove a autorizao. Caso no haja comprovao, a entidade dever devolver os recursos ao Instituto, que posteriormente far o ree ao beneficirio. A devoluo ser feita pelo INSS, pelo mesmo meio que faz os pagamentos regulares – seja conta bancria ou carto magntico.

Para evitar que os beneficirios seja vtimas de novos golpes, o INSS alerta que no realiza atendimento, nem pede que documentos pessoais, fotos, senhas ou dados bancrios sejam enviados por meio de redes sociais ou aplicativos como o WhatsApp.

Todos os servios e informaes sobre benefcios devem ser ados apenas pelos canais oficiais, como o site Meu INSS, o Aplicativo Meu INSS ou o telefone 135.