O prefeito de Costa Rica/MS, Cleverson Alves dos Santos (PP), participou nesta tera-feira (27) do 1 Seminrio Estadual de Finanas e Tributao, evento realizado no Centro de Convenes Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande/MS, com o objetivo de debater os impactos da Reforma Tributria no estado. O encontro contou com a presena do governador Eduardo Riedel e reuniu gestores pblicos de diversos municpios.

Dilogo e atualizao sobre mudanas tributrias

Para o prefeito, o seminrio proporcionou reflexes e direcionamentos essenciais sobre as responsabilidades de cada setor envolvido, alm de oferecer um espao tcnico e formativo para atualizao das informaes sobre a reforma.

Promovido pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MS), em parceria com a Associao dos Municpios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) e a Federao das Indstrias de Mato Grosso do Sul (Fiems), o evento buscou esclarecer dvidas dos gestores pblicos municipais sobre as mudanas no sistema tributrio nacional.

Longo perodo de transio

O governador Eduardo Riedel destacou que a reforma tributria ar por um perodo de transio, com incio das alteraes em 2026, intensificao em 2027 e consolidao at 2033.

“Ns temos grandes desafios pela frente, e este o momento de os gestores municipais entenderem, discutirem e questionarem o processo que estamos atravessando”, afirmou Riedel.

Outros temas abordados

Alm da reforma tributria, outros painis tcnicos foram realizados, tratando de temas como:

Extino do Fundo de Investimentos Sociais (FIS) e do Fundersul Combustveis

Clculo do ndice de Participao dos Municpios (IPM)

Funcionamento do ndice de Qualidade da Educao (IQE)

Operacionalizao do Sistema Transfere MS

O seminrio faz parte do programa MS Ativo, voltado para prefeitos, deputados, vereadores, secretrios municipais das reas de Finanas, Assistncia Social e Educao, alm de procuradores, tcnicos e gestores de convnios dos 79 municpios do estado.

Com essa iniciativa, Mato Grosso do Sul busca preparar gestores pblicos para os desafios da reforma tributria, garantindo planejamento eficaz e entendimento das novas diretrizes fiscais.