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| Poltica |
| 03/10/2009 - 23:28 |
| ltimo dia para candidatos em 2010 regularizarem domiclio eleitoral |
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| O Dia |
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Termina neste sbado o prazo para candidos das eleies de 2010 regularizarem seus domiclios eleitorais no estado em que vo concorrer. Alm disso, eles dever ter a filiao aceita em um partido. Cartrios eleitorais esto de planto. O horrio de funcionamento depende da determinao dos juzes de cada municpio.
Tambm termina neste sbado o recebimento dos estatutos dos partidos que querem participar das eleies. O documento deve ser entregue no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A partir de 1 de janeiro de 2010, entidades ou empresas que fizerem pesquisas de opinio pblica sobre as eleies devero registr-las em tribunal e em instrues autorizadas pelo TSE. A istrao Pblica fica proibida, em 2010, de distribuir, gratuitamente, bens, valores ou benefcios. S haver exceo nos casos de calamidade pblica, estado de emergncia e programas sociais autorizados em lei e em execuo oramentria no ano anterior.
Os eleitores tm at 5 de maio para tranferirem seus ttulos e solicitarem inscrio. As propagandas eleitorais so permitidas a partir de 6 de julho.
As prximas eleies sero para escolha do novo presidente da Repblica, governadores, senadores, alm de deputados federais, estaduais e distritais. O calendrio eleitoral foi aprovado em 1 de julho deste ano. O primeiro turno ser no dia 3 de outubro de 2010 e o segundo turno, nos casos em que houver necessidade, no dia 31 do mesmo ms. |
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