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| Geral |
| 03/10/2009 - 23:32 |
| Multas podem ficar mais caras |
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| O Dia |
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As multas de trnsito podem ficar mais caras at o fim do ano em todo o Pas. O presidente do Departamento Nacional de Trnsito (Denatran), Alfredo Peres, disse ontem durante o 17 Congresso Brasileiro de Transporte e Trnsito, em Curitiba, que entre as mudanas em estudo do Cdigo de Trnsito Brasileiro (CTB) est o aumento de 69% do valor das multas.
Desrespeitar as regras de trnsito poder custar mais caro: reajuste ser discutido por deputados em BrasliaA reduo do nmero de acidentes a pelo rigor na fiscalizao e tambm pelo rigor da punio dos infratores, defendeu Peres, acrescentando que as multas no so reajustadas desde o ano 2000.
As mudanas no Cdigo sero votadas quarta-feira na Comisso de Transporte da Cmara de Deputados, em Braslia. Caso seja aprovada, a proposta ser levada ao plenrio.
Relatora do projeto de lei que prope as mudanas no Cdigo, a deputada federal Rita Camata (PMDB) contra o reajuste. Mas ter que enfrentar os integrantes da Comisso de Transporte. Entendemos que esse reajuste importante para inibir irregularidades no trnsito. As multas so as nicas coisas que no foram ajustadas nos ltimos 9 anos, argumentou o deputado federal Marcelo Almeida (PMDB).
Alm de propor aumento no valor das multas, a reforma inclui limites de horas trabalhadas para profissionais da rea de transportes, como motoristas de nibus e caminhes. Entre as alteraes est a obrigatoriedade de intervalo de descanso de pelo menos meia hora a cada quatro trabalhadas. O pacote de mudanas inclui ainda medidas polmicas, como a determinao de que motoristas tenham intervalo de descanso mnimo de 10 horas a cada turno trabalhado. A proposta esbarra na legislao trabalhista, que determina intervalo mnimo de 12 horas entre os turnos.
Novos motoristas, que atualmente ficam proibidos de dirigir por um ano caso cometam infraes gravssimas durante o perodo em que tm a primeira habilitao, podero ser obrigados a permanecer dois anos impedidos de dirigir caso cometam esse tipo de infrao.
Outra alterao avaliada que crianas com menos de 10 anos sejam proibidas de pegar carona em motos hoje a idade mnima de sete anos.
Apesar das mudanas estudadas, no h ainda uma proposta para acelerar o julgamento e punio dos motoristas que acumulam mais de 20 pontos na carteira.
Segundo Peres, as aes de educao sero intensificadas. Este ano, foram liberados R$ 120 milhes do Fundo Nacional de Segurana e Educao de Trnsito para as campanhas. Ano ado, foram liberados R$ 21 milhes.
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