Professores de Dourados fazem um manifesto na manh desta tera-feira. A concentrao ser em frente o Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educao (Simted). Em nota, a categoria explica que o protesto est relacionado suposta demora na negociao dos Planos de Cargo, Carreira e Remunerao (PCCR). O grupo tambm cobra aumento do ree de verbas para educao, por parte do municpio, dos atuais 25% para 30%. Os diretores do Simted disseram desconhecer qualquer movimentao judicial da prefeitura para tentar impedir a manifestao. 5w6440

Segundo o Simted, o medo dos educadores que a prefeitura tente deixar a discusso para o ano que vem, o que resultaria em falta de regulamentao quanto s carreiras que exercem no servio pblico. Para que as modificaes sejam vlidas para 2010, preciso que as alteraes sejam aprovadas pelo Executivo e enviadas para o Legislativo at o dia 31 de dezembro desse ano, diz nota. No prximo dia 7, a Tribuna da Cmara Municipal tambm ser utilizada para protestar contra a falta de negociao. O cancelamento do incio do ano letivo de 2010 tambm no foi descartado.

OUTRO LADO

A secretaria de Educao da Prefeitura encaminhou nota redao de O PROGRESSO, informando que, sobre a lei Lei Complementar n. 118, de 31/12/2007, que rege o plano de Carreiras, (...) necessrio estud-la com preciso para detectar pontos negativos, obscuros e, face as atuais legislaes, alter-la de modo a contemplar de fato todos os envolvidos (...).

A secretaria anunciou que j realizou uma reunio com representantes de diversos segmentos em 23 de outubro e 23 de novembro, com o objetivo de estudar, analisar e, tambm, detectar as falhas e desajustes contidos na Lei Complementar n. 118, para dessa forma, propor possveis alteraes que venham de encontro ao anseio de todas as categorias, tornando assim, o PCCR como uma lei factvel e no uma lei sem vida.

A nota segue informando ainda que o atual PCCR de Dourados est de acordo com os dispositivos das leis que tratam o assunto, porm tem pontos a serem avanados e (...) por conta disso so necessrias vrias discusses, estudos, debates e, acima de tudo, imprescindvel dar oitiva a todos profissionais, pois estes so os maiores interessados. Por estarmos no penltimo ms do ano, impossvel fazer alteraes concretas, coerentes e substanciais no atual PCCR, haja vista que existe uma ADI (Ao Direta de Inconstitucionalidade) contra a Lei 11.738/2008 no Supremo Tribunal Federal, onde o mesmo deu deciso parcial at o presente momento, mudando o conceito de piso salarial e suspenso de 2/3 de horas atividades.