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| Economia |
| 25/11/2009 - 20:36 |
| Chapado o nico municpio a ter acrscimo do FPM em 2010 |
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| Foto: Divulgao |
| Conjuntura |
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A contagem da Populao, realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica ) e encaminhada ao TCU (Tribunal de Contas da Unio), revela que apenas uma das 78 cidades de Mato Grosso do Sul ter mais dinheiro do FPM (Fundo de Participao dos Municpios) em 2010, enquanto que as demais mantiveram o patamar observado este ano.
Chapado do Sul o nico com o privilgio de ter acrscimo no coeficiente a ser utilizado no clculo das quotas para distribuio proporcional do FPM a partir do prximo exerccio financeiro.
O acrscimo foi verificado na Deciso Normativa n 101, de 18 de Novembro de 2009, do TCU (Tribunal de Contas da Unio), conforme informou nesta quarta-feira a Assomasul (Associao dos Municpios de Mato Grosso do Sul).
O FPM uma transferncia constitucional, composta de 22,5% da arrecadao do IR (Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). A distribuio dessa verba executada de acordo com o nmero de habitantes dos municpios.
So fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual. O mnimo de 0,6 para municpios com at 10.188 habitantes, e o mximo 4,0 para aqueles acima de 170 mil.
Mais de 90% municpios brasileiros tm o FPM como principal fonte de receita, a exemplo do ICMS (Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Servios).
O IBGE constatou que a populao de Chapado do Sul saltou de 16.781 habitantes para 17.293 habitantes, conforme resoluo n 7, baixada pelo rgo em 11 de agosto de 2009.
Com isso, Chapado do Sul, cujo coeficiente 1.0 e ar para 1.2 em 2010, ter um acrscimo mensal em torno de R$ 100 mil e anual de aproximadamente 120 mil no FPM, que em outubro deste ano rendeu aos cofres do municpio R$ 397 mil. A previso para novembro um ree de R$ 575 mil.
Os valores resultantes da elevao do coeficiente dariam para quitar mais de 50% da folha de pagamento referente ao 13 salrio dos servidores pblicos municipais, segundo garante o prefeito Jocelito Krug (PMDB).
A Assomasul informa que no cabe mais recurso para os municpios que porventura se sintam prejudicados com a contagem populacional feita pelo rgo, cujo prazo foi dado em agosto deste ano quando foi publicada a resoluo do IBGE. Ou seja, os novos coeficientes so definitivos e valero a partir do comeo do prximo exerccio financeiro.
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