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| Geral |
| 28/03/2010 - 10:05 |
| No haver expediente no Poder Judicirio dias 1 e 2 de abril |
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| Tribunal de Justia |
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Em razo dos feriados da Semana Santa, no haver expediente no Poder Judicirio de MS nos dias 1 e 2 de abril, quinta e sexta-feira da prxima semana. A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2010 foi publicada no Dirio da Justia, edio do dia 13 de janeiro.
Todos os prazos processuais que tm incio ou trmino (vencem) na quinta-feira (1) e sexta-feira (2) da prxima semana esto automaticamente prorrogados para a segunda-feira , dia 5 de abril.
De acordo com o calendrio, no haver expediente na justia nos dias:
- 01 de abril quinta-feira Semana Santa
- 02 de abril sexta-feira Semana Santa
- 21 de abril quarta-feira Tiradentes
- 03 de junho quinta-feira Corpus Christi
- 11 de agosto quarta-feira Instituio dos Cursos Jurdicos
- 07 de setembro tera-feira Independncia do Brasil
- 11 de outubro segunda-feira - Diviso do Estado de Mato Grosso do Sul
- 12 de outubro tera-feira Dia da Padroeira do Brasil
- 28 de outubro quinta-feira Dia do Servidor Pblico
- 02 de novembro tera- feira Dia de Finados
- 15 de novembro segunda-feira Proclamao da Repblica
- 08 de dezembro quarta-feira Dia da Justia
-20 a 31 de dezembro Feriado Forense (Lei n 3056/05)
Importante lembrar que no o dia 26 de agosto no haver expediente na comarca de Campo Grande e na Secretaria do Tribunal de Justia em razo do aniversrio da Capital. Foram considerados pontos facultativos os dias 4 de junho, 6 de setembro, 29 de outubro e 1 de novembro.
Planto - O planto judicirio funcionar normalmente para os casos considerados urgentes como mandados de segurana, habeas corpus, requerimento de realizao de corpo de delito, ao cautelar de busca e apreenso e aqueles que exijam providncia imediata. Nessas aes, para serem iniciadas durante o perodo excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no perodo do planto.
No Portal do Poder Judicirio de MS no cone Planto, no lado direito da pgina, o advogado encontra os telefones de contato dos plantonistas
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