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| Economia |
| 13/06/2010 - 18:09 |
| Confederao calcula prejuzos de municpios se nova regra de royalties for aprovada |
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| Agncia Brasil |
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A Confederao Nacional de Municpios (CNM) elaborou uma tabela estimando quanto cada municpio dever receber em royalties do petrleo, caso a emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) seja aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Incio Lula da Silva. A estimativa leva em considerao a distribuio igualitria dos royalties e as participaes especiais pela explorao de petrleo.
Pelo estudo, o municpio que ser mais prejudicado o de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro. Segundo a CNM, o municpio arrecadou R$ 880,84 milhes em 2009. Com a nova proposta, a arrecadao teria uma queda de R$ 876,75 milhes e o municpio aria a receber apenas R$ 4 milhes. Ns defendemos que o prejuzo causado ao estado e aos municpios seja cobertos pela Unio, disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, Agncia Brasil.
O governador do Rio de Janeiro, Srgio Cabral, divulgou nota ontem (10) afirmando que a soma da arrecadao do estado com a dos 92 municpios fluminenses totaliza R$ 7,5 bilhes e que, com o novo modelo e a alta do preo do dlar, o estado e os municpios deixaro de arrecadar R$ 10 bilhes por ano.
Para se tornar lei, a proposta tem de ser aprovada, ainda, pela Cmara dos Deputados, uma vez que o projeto foi alterado pela emenda apresentada por Simon. Sabendo disso, Ziulkoski reuniu-se com o presidente da Cmara os Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), para tratar do assunto.
Em nota, o presidente da CNM disse que Temer garantiu que vai incluir pedido de votao da matria na pauta da reunio com os lderes partidrios, na prxima tera-feira (15), e que o tema ser includo na ordem do dia para ser votado mesmo que no haja consenso.
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