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| Geral |
| 03/09/2008 - 07:06 |
| Municpios devem elaborar seu Plano Habitacional |
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| Midiamax |
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A Assomasul (Associao dos Municpios de Mato Gosso do Sul) confirmou agora h pouco em seu site oficial, que as prefeituras tero at o dia 31 de dezembro de 2009 para entregar seus PLHIS (Planos Locais de Habitao de Interesse Social). A elaborao do plano indispensvel para que os gestores possam ter o aos recursos do FNHIS (Fundo Nacional de Habitao de Interesse Social).
Apenas os municpios que pertencem ao SNHIS(Sistema Nacional de Habitao de Interesse Social) tm de elaborar o plano. O PLHIS envolve um conjunto de objetivos e metas de ao sobre o setor habitacional. O contedo do plano deve ter a previso e a idealizao de todas as medidas a serem tomadas.
O entendimento da populao parte essencial do planejamento, pois participando do processo, as pessoas ajudaro a fazer com que o mesmo esteja de acordo com as necessidades habitacionais locais. Existem trs etapas para a construo do PLHIS, a primeira se resume em definir a metodologia pela qual ser desenvolvida este plano.
O mtodo dever ser confeccionado por uma equipe com integrantess de diferentes setores da prefeitura. A participao popular e um cronograma de atividades devem estar presentes no plano. A segunda fase apontar as necessidades habitacionais do lugar, descrevendo a existncia de assentamentos irregulares, a necessidade de construo de novas moradias, o nmero de imveis com irregularidades fundirias, alm dos problemas de infra-estrutura.
Os diferentes segmentos da sociedade devem estar representados na construo deste diagnstico habitacional. Aps o diagnstico, a terceira e ltima etapa a montagem de estratgias.
As estratgias de ao tm de definir as atuaes futuras e determinar as fontes de recursos, que podem ser financiamentos ou provirem do oramento da prefeitura e do FNHIS, para efetivar esse projeto. Deve-se levar em considerao um horizonte de pelo menos 15 anos na rea da habitao.
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